Nossos especialistas cuidam de todo o processo legal para você sem burocracia, sem estresse, 100% online.
Importante: Financiamentos realizados por bancos não são elegíveis para esta ação de distrato.
Muitos consumidores acreditam que, ao desistir de um imóvel na planta, terreno em loteamento ou fração imobiliária, perderão todo o valor já pago.
A verdade é que a lei garante direitos ao comprador, e cada situação deve ser avaliada de forma individual.
Nosso trabalho é analisar o contrato, identificar cláusulas abusivas e indicar o caminho jurídico adequado para proteger o seu investimento.
Atraso na entrega, irregularidades no loteamento, descumprimento contratual.
Mudança de planos, dificuldades financeiras ou qualquer outro motivo pessoal.
Orientação para rescisão com base na Lei nº 13.786/2018.
Cancelamento de contratos de uso compartilhado.
Quando o comprador assinou um acordo desfavorável e busca reavaliar seus direitos.
O escritório Oliveira Lemos Advogados, liderado pela advogada Andressa Oliveira (OAB/SP 521103), atua com ética, responsabilidade e excelência, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e fundamentadas nas boas práticas do Direito.
Nosso foco está na defesa dos direitos de forma segura, transparente e eficiente, sempre respeitando as particularidades de cada caso.
Atuamos em diferentes áreas do Direito, oferecendo suporte jurídico qualificado tanto em consultoria preventiva quanto em demandas judiciais e extrajudiciais.
Cada caso é conduzido com atenção individualizada, sensibilidade e profundo respeito pela realidade do cliente.
Você tem direito a um encerramento justo do contrato. Com informação e apoio jurídico, é possível resolver essa situação com mais tranquilidade.
Quero Avaliar Meu CasoPerguntas frequentes sobre distrato imobiliário
É a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel ou terreno, seja por iniciativa do comprador ou por descumprimento da construtora/loteadora.
Sim. O fato de estar inadimplente não elimina seus direitos. É necessária uma avaliação jurídica para definir a melhor estratégia.
A devolução depende do tipo de contrato, do motivo do distrato e da interpretação judicial. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
Não. O atendimento pode ser feito totalmente online, com assinatura digital e envio de documentos eletrônicos.
O prazo varia conforme a complexidade do caso. Em alguns casos, é possível resolver extrajudicialmente em menos tempo.
De forma geral, sim. Enquanto o contrato estiver ativo, as parcelas permanecem devidas até que haja decisão judicial ou acordo formal que suspenda a obrigação.
No entanto, em muitos casos é possível solicitar judicialmente a suspensão das cobranças, principalmente quando há atraso de obra, irregularidade no empreendimento ou outras falhas da construtora/loteadora.
Cada situação deve ser avaliada individualmente para verificar se há fundamentos jurídicos para pedir a suspensão ou revisão dos pagamentos.